Termo de compromisso

Solicitamos a leitura atenta deste Acordo de Associação oferecido pelo Portal Educação para participar do Programa Fidelidade e-Duc. Este Acordo dispõe de informações sobre os termos e condições que disciplinam o funcionamento dos e-Ducs em relação aos seus clientes associados. Ao se inscrever, você concorda em se vincular às regras do programa. A inscrição no e-Duc e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Portal Educação, que se reserva o direito de alterar as regras dos e-Ducs, no todo ou em parte, independentemente de notificação e a qualquer momento.

1. Condições gerais para participar do programa

1.1 Para se cadastrar no Programa Fidelidade e-Duc, você precisa ter realizado uma inscrição com pagamento confirmado em produto ou serviço que faça parte do Programa Fidelidade e-Duc, ressalvado o caso de pagamento mediante utilização de código bônus e pagamentos realizados com os próprios e-Ducs;

1.2 Realizar o preenchimento com dados válidos no cadastro no Portal Educação, Sites Associados e Afiliados, a fim de ser qualificado para receber os benefícios e privilégios atribuídos ao Participante.

1.3 Nenhuma máquina, script ou serviços automatizados poderão ser usados para influenciar o acúmulo de e-Ducs.

1.4 Cada Participante poderá manter apenas uma Conta de sua propriedade. Não é possível a propriedade de contas múltiplas, ainda que todos os e-mails cadastrados sejam válidos. Qualquer Programa duplicado e/ou que contenha qualquer informação inverídica será cancelada, e os e-Ducs adquiridos por intermédio delas serão retomados a critério do Portal Educação.

1.5 Os funcionários dos Parceiros Ofertantes das Promoções e-Ducs e dos Fornecedores de Prêmios poderão participar do Programa, se forem:

(I) inscritos no Programa, de acordo com os critérios do mesmo;
(II) seus empregadores permitirem que participem.

1.6 O cadastro de Participante poderá ser cancelado permanentemente verificando-se que, por 12 (doze) meses sucessivos, sua Conta permaneceu inativa (sem acúmulo ou Troca de e-Ducs), ou caso você não tenha acessado a sua página de cadastro durante igual período.

1.7 O Portal Educação reserva-se o direito de ceder ou de qualquer forma transferir este Acordo, a qualquer tempo e independentemente de prévia notificação.

1.8 O Participante terá acesso ao Programa pelo seu site na Web (www.PortalEducacao.com.br) ou por meio de qualquer site autorizado a propiciar o acesso. O Portal Educação não se responsabiliza por qualquer inaptidão do Participante em se conectar à Internet, ao site do Programa e/ou acessar sua Conta no mesmo.

1.9 Para participar do Programa Fidelidade e-Duc, o documento da Pessoa Física Brasileira cadastrado deverá estar em situação regular, de acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

1.10 Para participar do Programa Fidelidade e-Duc, a empresa deverá cadastrar seus colaboradores como Pessoa Física Brasileira e informar a empresa na qual são colaboradores.

1.11 O administrador da Conta no Programa Fidelidade e-Duc ficará responsável pelas seguintes atividades pertinentes ao Programa:

(I) Acesso ao Programa Fidelidade e-Duc;
(II) Participação nas promoções que proporcionam o acúmulo de e-Ducs;
(III) Realização de Trocas;
(IV) Atualização dos dados cadastrais.

2. Ganhe e-Ducs

2.1 Ao participar do Programa Fidelidade e-Duc, as Pessoas Físicas cadastradas estarão qualificadas a ganhar e-Ducs pela sua participação da seguinte forma:
(I) na inscrição com pagamento confirmado a um produto que possuir a indicação do e-Duc, na forma prevista pelo anexo I do presente termo, podendo este ser modificado a qualquer tempo pelo Portal Educação;
(II) na indicação de um e-mail válido de um amigo que se inscreva pelo e-mail informado por seu intermédio e que confirme pagamento, não sendo já um cliente cadastrado pela empresa Portal Educação, Sites Associados e Afiliados.
(III) nas Campanhas de Incentivo desenvolvidas pelo Portal Educação;
(IV) nas atividades oferecidas pelo Programa Fidelidade e-Duc por meio de promoções na Internet.

2.2 É responsabilidade do Participante agir em conformidade com as regras de inscrição e indicação com pagamento confirmado; das Promoções oferecidas na Internet e/ou Campanhas de Incentivos oferecidas pelo Portal Educação. Estas atividades serão determinadas a exclusivo critério dos Parceiros que as estejam oferecendo, razão pela qual todo e qualquer problema eventualmente surgido em virtude da realização de uma determinada Promoção ou Campanha deverá ser resolvido entre o Participante e o Parceiro.

2.3 O Portal Educação se reserva o direito de invalidar os e-Ducs remetidos à sua conta, tendo conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas regras de qualquer uma das Atividades, Promoções e Campanhas de Incentivos oferecidas.

2.4 Sempre que os requisitos aplicáveis a cada Atividade, Promoção e Campanhas de Incentivos tiverem sido preenchidos, os e-Ducs previstos serão remetidos para a Conta cadastrada.

2.5 O oferecimento de e-Ducs ocorre a critério do Portal Educação que agencia a promoção, responsável pela mesma, podendo a participação de qualquer Membro do Programa e-Duc estar sujeita à aprovação.

2.6 É responsabilidade de cada participante verificar a Conta regularmente, a fim de checar se os e-Ducs existentes foram devidamente creditados e se o movimento registrado no extrato da Conta está correto. Caso o Participante tenha ganhado e-Ducs indevidamente em sua Conta, considerando que não tenha participado de qualquer Atividade, Promoção ou Campanha de Incentivos, e/ou que não tenha de qualquer forma preenchido as condições necessárias à aquisição de e-Ducs, será sua responsabilidade comunicar imediatamente a administração do Programa, para que estes e-Ducs sejam retirados da Conta.

2.7 O Portal Educação não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos referentes aos participantes indicados, caso haja desistência dos mesmos, os e-Ducs serão retirados.

3. Acesso às contas e senhas

3.1 Ao realizar o cadastro no Portal Educação, Sites Associados ou parceiros receberá um login e senha de acesso. Ao acessar o ambiente “Meu Espaço”, encontrará o menu “Programa Fidelidade e-Ducs” que traz on-line infomações ao participante como: o saldo atual, histórico dos acúmulos e trocas mais recentes.

3.2 O Portal Educação estará legitimado a agir de acordo com as instruções recebidas sob a senha cadastrada. Por razões de segurança, recomenda-se que o participante memorize sua senha e não a escreva. O Participante é responsável por manter em sigilo o seu e-mail, sua senha, entre outras informações a ela relacionadas. O Portal Educação não será responsável por qualquer crédito ou débito feito na Conta cadastrada por um terceiro que tenha se utilizado da senha.

3.3 O Portal Educação estará legitimado a agir de acordo com as instruções recebidas por meio de Conta cadastrada, não sendo responsável por qualquer crédito ou débito realizado por um terceiro que tenha tido acesso a ela.

4. Gastar e-Ducs

4.1 O Portal Educação somente se responsabiliza e reconhece o recebimento de e-Ducs aos participantes que confirmarem o pagamento e que escolherem produtos e serviços que pertençam ao Programa Fidelidade e-Duc, identificado por um símbolo, sem a utilização de código bônus ou pagamentos realizados com os próprios e-Ducs.

4.2 Os e-Ducs transferidos à Conta poderão ser trocados pelos Produtos e Serviços com indicação de e-Ducs no Portal Educação, Associados e Parceiros, desde que o participante tenha em sua Conta um valor mínimo de e-Ducs necessários para a troca pelo Produto e Serviço desejado.

4.3 O Portal Educação não se responsabiliza:

(I) por mudanças ou descontinuações no oferecimento de qualquer das mercadorias e/ou serviços oferecidos a título de Prêmio;
(II) pela retirada ou saída do Programa de quaisquer dos Parceiros;
(III) por qualquer efeito ou desvalorização dos Prêmios, causados por tal mudança ou descontinuação.

4.4 O Portal Educação, Associados e Parceiros poderão limitar a quantidade de e-Ducs resgatáveis em um dado período de tempo, para determinadas Promoções. Os e-Ducs podem ser combinados com outras promoções, cupons, descontos ou ofertas especiais, salvo código bônus de 100% e cursos com indicação pagos com e-Ducs. O valor e e-Ducs adquiridos em promoções e descontos é proporcional ao valor ofertado.

4.5 O Portal Educação se reserva o direito de invalidar uma transação de trocas de acordo com as seguintes situações:

(I) havendo o processamento de transações possibilitadas por quaisquer inconsistências sistêmicas;
(II) havendo o processamento de transações com ausência do valor necessário em e-Ducs no extrato da conta envolvida;
(III) havendo o processamento de transações em contas discordantes com a mecânica e critérios de participação no Programa Fidelidade e-Duc;
(IV) a utilização de código bônus no processo de inscrição ou qualquer outra forma não aceita pelas condições gerais determinadas pelo programa.

Constatadas estas irregularidades, o Portal Educação se reserva, ainda, o direito de descontinuar a participação no Programa e-Duc do proprietário da conta por onde ocorreram os processos divergentes.

Fica o proprietário da conta no Programa e-Duc responsável por acionar a Equipe de Atendimento, caso sejam constatadas quaisquer divergências no processo de troca de e-Ducs por produtos ou serviços disponíveis no Portal Educação, Associados e Parceiros com a indicação de e-Ducs.

4.6 As informações contidas nos parágrafos 4.1 ao 4.5 também devem ser consideradas para as transações efetuadas nos Catálogos de Incentivos.

4.7 O Portal Educação se reserva o direito de oferecer produtos e serviços exclusivos para participantes do Programa e-Duc, dentro de estratégias de marketing estabelecidas e desenvolvidas pela Empresa. Os benefícios oferecidos podem ser suspensos a qualquer momento, sem prévia notificação. Por exemplo: o Portal Educação poderá cancelar a qualquer momento o oferecimento de produtos com valores exclusivos, destinados aos participantes do Programa Fidelidade e-Duc.

4.8 O participante que acessar a sala de aula virtual de seu curso on-line, mesmo que seja uma única vez, terá no máximo 07 (SETE) DIAS corridos do início do curso on-line para abrir uma ocorrência junto ao Portal Educação e Sites Associados, solicitando o ressarcimento do valor de e-Ducs. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores de e-Ducs investidos por desistência fora deste prazo de 07 (SETE) DIAS CORRIDOS ou a devolução em forma de pagamento diferente ao e-Duc. Podendo optar em trocar o curso escolhido por outro de igual valor em e-Ducs.

5. Informações para estatísticas

5.1 Os e-Ducs que o Participante eventualmente vier a adquirir poderão perder a validade, de acordo com as regras abaixo. Os e-Ducs vencidos serão retirados de sua Conta, não existindo período de prorrogação para a perda de validade de e-Ducs, e, quando vencidos, não serão reembolsados.

(a) inatividade - os e-Ducs creditados em Contas que não apresentem atividades de aquisição ou resgate por pelo menos 12 (doze) meses consecutivos, perderão a validade ao final do décimo segundo mês.
(c) promoções especiais - em determinadas ocasiões, o Portal Educação, Sites Associados e Parceiros poderão oferecer promoções com e-Ducs que tenham um período menor de validade. Por exemplo, três meses da data de sua aquisição.

6. Consolidação de conta

6.1 Uma conta não pode ser combinada ou transferida para Participantes distintos. Constatada a irregularidade, o Portal Educação reserva-se o direito de cancelar as contas consolidadas.

7. Alteração de e-mail

7.1 O e-mail cadastrado no Programa Fidelidade e-Duc deve se manter atualizado no cadastro do participante, no ambiente “Meu Espaço”. No campo Menu “Alterar e-mail” é possível fazer a atualização.

7.2 Entre uma alteração e outra, deve ser respeitado o período mínimo de 90 dias corridos.

8. Divulgação de informações sobre sua conta

8.1 O Programa Fidelidade e-Duc segue a Política de Privacidade adotada pelo Portal Educação. Mediante esta Política de Privacidade, o Portal Educação e Sites Associados informa aos usuários, visitantes dos sites associados e/ou participantes de seus cursos on-line ou presenciais, doravante denominado de “Clientes” que de forma alguma divulga, fornece ou cede a terceiros dados pessoais fornecidos pelos clientes de seus serviços. Dados pessoais são todos os dados fornecidos pelo cliente por meio do site, tais como: nome, endereço, telefone, fax, e-mail, entre outros. Os dados pessoais serão utilizados para marketing direto ou qualquer outra comunicação (incluindo via e-mail), somente com autorização do cliente feita no momento de seu cadastro.

8.2 Para saber mais sobre o Termo de Privacidade assumido pelo Programa solicitamos a leitura das disposições de nossa Política de Privacidade.

9. Exoneração de responsabilidade

9.1 O Programa é oferecido aos Participantes na forma com a qual expressamente se apresenta, sem garantias ou condições outras que eventualmente qualquer um entenda estarem implícitas ou subentendidas aos termos do presente Acordo. Na máxima extensão permitida em lei, o Portal Educação se exonera de toda e qualquer responsabilidade ligada aos e-Ducs, inclusive, mas sem limitação, expressamente declarando não existir qualquer tipo de garantia de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada Participante sobre eventuais oportunidades de negócios fundadas no desempenho do Programa, tampouco existindo qualquer tipo de garantia no que se refere à adequação do Programa a qualquer objetivo em particular.

9.2 Todos os dados fornecidos ao Programa estarão protegidos, a fim de assegurar a privacidade e autenticidade do Participante, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, o Programa não pode prometer plena segurança. Isso se deve à própria estrutura da Internet e a motivos de força maior, razão pela qual o Participante expressamente renuncia a qualquer reivindicação contra o Programa em decorrência de perda e dados eventualmente sofridos em virtude de corrupção, pirataria, quebra de segurança ou outros motivos.

9.3 O Programa se exonera de toda e qualquer responsabilidade ligada à indicação de e-mail de um amigo, que realizar a inscrição com outro e-mail, ou for indicado por mais de uma pessoa e a inscrição for feita em benefício de outrem escolhido pelo indicado.

10. Cancelamento e alterações de e-Ducs

10.1 O Portal Educação se reserva o direito de cancelar o Programa a qualquer momento, independentemente de notificação prévia. Nesta ocasião, o Participante terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da notificação de cancelamento do Programa, para resgatar o saldo de e-Ducs de sua Conta. Uma eventual Notificação de Cancelamento de e-Ducs será enviada ao endereço de e-mail fornecido pelo Participante durante o processo de inscrição. O Portal Educação não se responsabiliza por falhas em eventual notificação do cancelamento do Programa, sendo estas falhas causadas por um erro no programa de e-mail do Participante, por incorreção no fornecimento dos endereços de e-mail, pela incapacidade do Participante em abrir seu e-mail ou por sua falha em informar ao Portal Educação acerca de uma eventual mudança em seu endereço de e-mail.

10.2 O Portal Educação reserva-se o direito de alterar o presente Acordo a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de notificação prévia, sendo que a continuidade do Participante no Programa, após tais modificações, será presumida como aceitação tácita das novas regras. É responsabilidade do Participante acessar regularmente a página do Acordo de Associação de Participante no site do Programa, a fim de verificar eventuais modificações no presente Acordo. Caso o Participante não concorde com quaisquer modificações introduzidas, deve cessar imediatamente sua participação no Programa.

11. Fraude e exclusão do participante

11.1 A participação no Programa Fidelidade e-Duc está sujeita aos Termos e Condições deste Acordo, bem como as condições outras descritas ao longo das páginas do www.portaleducacao.com.br. Identificada qualquer falha no cumprimento das Regras do Programa, qualquer fraude, abuso no acúmulo de e-Ducs, bem como a identificação automática pelo nosso sistema de excesso de presenteados com um mesmo nome.

11.2 Qualquer declaração falsa fornecida ao Portal Educação ou às suas afiliadas, pelo próprio Participante ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, poderá resultar no cancelamento da inscrição do Participante, de sua Conta e/ou dos e-Ducs adquiridos.

12. Dúvidas, críticas e sugestões

12.1 Qualquer dúvida, crítica ou sugestão poderá ser encaminhada para conhecimento e/ou solução à Equipe Portal Educação por meio da Central do Participante, pelos Canais Chat, Formulários de Requisição ou diretamente pelo e-mail atendimento@portaleducacao.com.br.

12.2 As ocorrências encaminhadas pelos Formulários de Requisições ou pelo e-mail atendimento@portaleducacao.com.br são respondidas por ordem de chegada. A estrutura de atendimento está dimensionada para atender os participantes em até 2 (dois) dias úteis, porém, este prazo pode se estender, de acordo com o volume da mensagens recebidas na ocasião e com a complexidade ou dependência de outros parceiros para o levantamento da informação solicitada.

13. Disposições gerais

13.1 Fica eleito o foro Central da Comarca da capital do estado de Mato Grosso do Sul como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste Acordo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

13.2 Você reconhece que os direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes amparam o conteúdo, os serviços e os softwares utilizados no Programa. Por conseguinte, você somente poderá se utilizar desses conteúdos, serviços e softwares com a autorização expressa do Portal Educação e de seus Associados.

13.3 Este Acordo será regulado e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Se qualquer dispositivo deste Acordo for considerado nulo ou inexequível, tal dispositivo será executado ao máximo possível de sua validade, sendo que os demais dispositivos deste Acordo permanecerão em pleno vigor. A não insistência por parte do Portal Educação em exigir o integral cumprimento de qualquer das cláusulas deste Acordo não deverá ser interpretada como renúncia de qualquer direito correspondente. Nenhuma disposição deste Acordo deverá ser interpretada como criação ou constituição de sociedade, parceria ou relação de agência entre o Portal Educação e seus Parceiros, nem qualquer Associado Corporativo poderá criar qualquer obrigação em nome do Portal Educação.

Anexo

Tabela de conversões de e-Ducs:

* Importante: Caso o curso ou palestra esteja com desconto, o valor do desconto também será transferido para o valor de e-ducs a ser adquirido.